[MÚSICA]
[MÚSICA] Olá, pessoal!
Nessa aula vamos falar sobre sistemas de saúde.
Por quê que eles existem?
Eles existem muito por uma decorrência de
uma característica econômica da demanda individual por serviços de saúde.
A gente não consegue prever o quê que a gente vai demandar de serviços de saúde
para a semana que vem, para o mês que vem, para o ano que vem, para daqui a dez anos.
Então, a gente não consegue poupar recursos para
utilizar quando a gente for necessitar.
Então, uma forma de você tentar se proteger é passar essa função
por uma terceira parte, aonde entram os sistemas de saúde.
E aí a gente pode ter sistemas de saúde públicos ou privados.
No caso do Brasil, nós optamos por sistema público, de cunho universal,
onde ele tem os princípios da universalidade, integralidade,
descentralização, gratuidade- quando do uso dos serviços de saúde.
A grande questão é como que nós vamos financiar esses sistemas de saúde.
No caso brasileiro, ele é financiado por impostos, de modo geral.
A parte de todo o gasto em saúde que nós temos,
46% vai para o setor público, para financiar o sistema único de saúde,
mas a maior parte vai para o sistema privado, 54%.
E essa característica de financiamento se aproxima muito mais
aos sistemas de saúde com uma orientação voltada ao mercado,
como os dos Estados Unidos- que tem uma proporção muito próxima à nossa,
45% pública e 55% privada.
Já os países que utilizam sistemas universais parecidos
com o nosso- como a Inglaterra, Canadá, Austrália- a participação no gasto total
em saúde é de 70% a 80% relacionado ao gasto público.
Desta forma, os sistemas universais europeus, ou do Canadá, ou da Austrália,
acabam tendo muitos mais recursos para a saúde pública do que no brasileiro,
torno de 70% a 80% do gasto total é direcionado para a saúde.
Outra questão, que no caso brasileiro nós temos, é a renúncia fiscal e o
ressarcimento ao SUS, que acaba retirando recursos da saúde pública.
No caso da renúncia fiscal, o governo deixa de arrecadar impostos,
que seriam para distribuir para toda a população,
e focaliza num grupo específico de indivíduos.
E o destino da nossa renúncia fiscal em saúde, geralmente,
vai para os planos de saúde, tanto na questão do imposto de renda da pessoa
física quanto imposto de renda da pessoa jurídica, que são os planos coletivos
que as empresas acabam concedendo para os seus funcionários.
Esse recurso acaba vindo de isenção fiscal.
Relação ao ressarcimento ao SUS, quando um beneficiário de plano de saúde tem
plano e utiliza o sistema único de saúde para fazer alguma intervenção,
por exemplo, uma cirurgia bariátrica, a operadora tem
responsabilidade por ressarcir o sistema único de saúde.
Mas esse ressarcimento tem sido falho em vários casos,
torno de 40% a 50% apenas é ressarcido efetivamente.
Então, o sistema único acaba, também,
financiando parte desses procedimentos da saúde suplementar.
Estamos trazendo essa questão do financiamento da saúde publica,
por que o financiamento vai permitir incorporar tecnologias
que gerem benefícios para a população.
Quando você tem grande restrição de recursos,
você acaba tendo que priorizar cada vez mais essas tecnologias.
E muitas que dão efeito acabam ficando de fora por ausência de recursos.
[MÚSICA]
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Tais Freire GalvaoProfessora Doutora
Ivan Ricardo ZimmermannAnalista de Políticas Sociais, MBA, PhD
Everton Nunes da SilvaProfessor Adjunto II
Marcus Tolentino SilvaProfessor Adjunto da Universidade Federal do Amazonas e da Universidade de Sorocaba
